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Entidades Conveniadas (Sitraemfa)

COMUNICADO

 

Comunicamos às entidades conveniadas com a Prefeitura de São Paulo que, nos termos da assembléia realizada no último dia 12 de julho, ficou acertado que o índice de reajuste salarial será o do valor acumulado do INPC, qual seja 6,8% (seis vírgula oito por cento). Tendo-se em vista que depende do SITRAEMFA aceitar ou não a percentagem para que seja o índice definitivo, orientamos que as entidades deverão antecipar o referido índice a seus empregados para posterior complementação ou não.

A antecipação salarial a ser dada aos empregados deverá constar diferenciadamente nos recibos de pagamentos de salários, a fim de poderem ser compensadas futuramente.

Para as entidades que possuem Assistência e Educação e podem ter dúvidas em relação à Portaria 3128/2011, informamos que:

 

•§  a Portaria 3128/2011, não faz menção a 25% (vinte e cinco por cento) de reajuste salarial, mas apenas determina em seu artigo 1º que: "A remuneração dos profissionais docentes ...deverá ser de, no mínimo, R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a partir de 01/07/2011". Portanto, resta esclarecido que somente os profissionais docentes (corpo docente = professores) é que deverão receber remuneração mínima de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

•§  Com relação aos Coordenadores e Diretores, é aconselhável que se faça um reajuste salarial para que eles não fiquem com salários inferiores aos professores, mas sempre observando a condição econômica da entidade.

•§  Não tem em nehnum lugar na Portaria 3128/2011, a determinação de reajuste salarial em 25% (vinte e cinco por cento) dos salários, CUIDADO! A Portaria 3127/2011 é que fala, em seu artigo 1º que: "O valor "per capita" e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil da Rede Idireta e Conveniada da Cidade de São Paulo ficam reajustados em 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 01/07/2011, ..."

 

Desta forma, advertimos a todos para que tenham cuidado como serão confeccionados os recibos de pagamento de salários dos empregados, por esse motivo estamos dando a seguinte informação:

 

Deverá constar do recibo de pagamento referente ao mês de julho/2011:

 

 Salário Base ................................................................ R$    1.200,00 (ou outro valor que seja o salário do empregado em 30/06/2011)

Antecipação de Reajuste Salarial ............................. R$         81,60 (ficou ajustado na Assembléia do dia 12/07/2011 que seria antecipado o valor de 6,8% referente ao INPC do período)

Complementação Salarial (Portaria 3128)............... R$       218,40

 

Assim teremos um valor final de salário dos professores de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

 

Para os Coordenadores e Diretores, deverá ser composto o recibo de pagamento de salário da mesma forma, observando-se sempre como base de cálculo para o reajuste salarial o valor do salário do empregado em 30/06/2011.

Para estes cargos é aconselhável que se dê um aumento também, por causa da hierarquia das funções existentes.

Se a entidade tiver condição financeira de efetuar o pagamento de salários mais altos, não há qualquer problema, mas será por liberalidade da própria entidade.

 

Qualquer dúvida, favor entrar em contato.

 

Atenciosamente

 

Simone C. Bicudo Ferreira

Dep. Jurídico - SINBFIR

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