COMUNICADO PARA ENTIDADES CONVENIADAS (SITRAEMFA) CCT 2020

Às Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas representadas por este sindicato patronal (SINBFIR), conveniadas com as secretarias de Assistência Social e/ou secretaria da Educação, tendo como sindicato representante da classe profissional o SITRAEMFA, informa o seguinte:


1) O SINBFIR, juntamente com sua comissão, reuniu-se com o SITRAEMFA, a fim de solucionar problemas advindos da CCT 2020/2021, com relação aos reajustes salariais e os valores a serem pagos aos trabalhadores;


2) Em referida reunião, foi firmado um acordo entre o SINBFIR e o SITRAEMFA, a fim de que as Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas, que mantém parceria com a Prefeitura de São Paulo deverão pagar os valores referentes ao reajuste salarial retroativo (meses de julho, agosto, setembro e outubro) com a folha de pagamento de fevereiro/2021, ou seja, até o 5º (quinto) dia útil do mês de março/2021;


3) Foi ajustado também que os valores retroativos a serem pagos aos trabalhadores serão de forma indenizatória, ou seja, não haverá incidências sobre tais verbas. Para tanto, as organizações deverão colocar um item a mais nos recibos de pagamentos (holerites), com a denominação: “Indenização conforme CCT”. Neste item deverão ser colocados os valores referentes ao retroativo dos meses de julho, agosto, setembro e outubro/2020;


4) Para as Instituições que atuam em parceria com a Secretaria da Educação, resta informar que na Tabela de Pisos e Funções, houve a necessidade de se observar o Piso Nacional dos Professores. Com o reajuste do salário dos Professores conforme a legislação vigente, este se tornou maior do que os salários dos Coordenadores e dos Diretores, motivo pelo qual houve necessidade também de se efetuar o ajuste destes dois últimos salários (diretores e coordenadores), a fim de que as Organizações não tivessem problemas futuros em seus quadros de recursos humanos.


5) É IMPORTANTE RESSALTAR que as entidades conveniadas com a Prefeitura de São Paulo, deverão pagar o reajuste salarial juntamente com a folha de novembro/2020, como já divulgado anteriormente, porém, o retroativo deverá ser pago aos trabalhadores até o 5º (quinto) dia útil de março/2021.


6) INFORMAMOS também, que o SINBFIR está diligenciando junto às Secretarias da Assistência Social e da Educação, a fim de conseguir verba para o reajuste das verbas das parcerias, pois até a presente data a notícia que se tem é que não há verba para tais reajustes.



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Atenciosamente



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